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Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

, estamos vivendo uma segunda e mais poderosa onda da doença que está fazendo a possibilidade do

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

contrários à oferta do curso específico, que, ao nosso ver, tenta criar uma capacitação técnica para

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

O escopo do presente se esmera na produção de uma análise perfunctória do conceito jurídico de

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

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JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

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Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

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empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de

Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

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Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.